Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Santa Catarina (SC)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), tem o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo s...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
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Selo Cidade Sustentável

A lei cria o selo Cidade Sustentável a ser concedido a cidades que cumpram os seguintes requisitos: apoio, redução e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (coleta seletiva e apo...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina

A lei institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina - LOSAN/SC. Nesta lei a segurança alimentar e nutricional abrange, entre outras: a ampl...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas objetivando à preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentá...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Comunidades Agroecológicas do Bem Viver

As Comunidades Agroecológicas do Bem Viver acontecem junto com famílias agricultoras, contribuindo com o necessário e urgente processo de transição agroecológica que ressignifica as relações d...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Viveiro Municipal do Bairro Santa Terezinha

Implantação de viveiro para produção de mudas nativas. É uma parceria entre a Associação da Microbacia e a prefeitura municipal. O Viveiro já produziu ao longo de sua trajetória mais de 113 e...
Localização: Guaraciaba (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Evento Anual de Troca de Sementes

Troca de sementes. Evento anual, à exemplo do que ocorre em outros municípios da região, entretanto com o diferencial de além da tradicional troca de sementes, os participantes também elaboram pr...
Localização: Treze de Maio (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Projeto Madeira Legal

Criação do Projeto Madeira Legal, pelo qual o agricultor recebia orientação e assessoria para a retirada legal e sustentável de madeira para consumo e, em troca, plantava 10 mudas de espécies na...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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