Tema Políticas Públicas e fomento

Lei Nº 4607, de 23 dezembro de 2013 - isenção de taxas municipais

A prefeitura municipal de Torres através Lei nº 4607, de 23 dezembro de 2013, promulga que agricultores que comercializam produtos agroecológicos em feiras regularmente estabelecidas no Município ...

Localização: Torres (RS)

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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

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Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

O município instituiu o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar que possui como objetivo: melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do municíp...

Localização: Novo Xingu (RS)

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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

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Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos

O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico ...

Localização: Santa Clara do Sul (RS)

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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

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Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos

O município possui um Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos, regulamentado pela Lei n.º 6.274, de 29 de dezembro de 2016. O programa busca promover aç�...

Localização: Erechim (RS)

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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

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Programa Municipal de Agroecologia

O município de Nova Santa Rita, através da Lei nº 1386, de 19 de setembro de 2017 ,criou o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, no âmbito da Secretaria Municipa...

Localização: Nova Santa Rita (RS)

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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020

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Apoio de infraestrutura para agroecologia

O poder público municipal apostou na aquisição de equipamentos e veículos (caminhão, trator agrícola, entre outros) que possam vir a fortalecer a agricultura familiar no município. Os equipamen...

Localização: Ibiaçá (RS)

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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

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Lei n°1464/2019 referente à auxílio financeiro

O poder público municipal criou a Lei n° 1464/2019, de 18 de junho de 2019 que concede auxílio financeiro para a associação de produtores ecologistas de Ibiaçá (ASPEI). Essa lei foi criada com ...

Localização: Ibiaçá (RS)

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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

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Emenda Parlamentar para construção de estrutura de beneficiamento de alimentos

O poder público municipal articulou emendas parlamentares para possibilitar a construção de uma estrutura para beneficiamento de alimentos agroecológicos na região. O terreno possui 1191m² e a e...

Localização: Três Arroios (RS)

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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

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Centro Ecológico

O município de Santo Antônio do Palma é publicamente reconhecido por sua trajetória na produção de alimentos ecológicos e buscando apoiar o processo formativo, participativo e a integrativo na ...

Localização: Santo Antônio do Palma (RS)

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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

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Feirão Regional

A Cidade de Santa Maria, possui uma população de quase 300.000 habitantes e, se formos levar em consideração a população da região central do Estado, perfaz um total de 600 mil habitantes, q...

Localização: Santa Maria (RS)

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