Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)

A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul

A  finalidade da política é promover a produção sustentável de alimentos no meio urbano e periurbano, visando à segurança alimentar e nutricional, inclusão social e produtiva e à melhori...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de agosto de 2022
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Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Pabe)

No final de 2011, foi lançado o Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Pabe) pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Até 2014, o programa capa...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de julho de 2022
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Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos da Assembleia Legislativa do RS

A Feira Agroecológica da Assembleia Legislativa é a primeira de alimentos e produtos orgânicos no centro de Porto Alegre. Ficou quase dois anos parada em função da pandemia, retomou no início de...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Projeto de lei para proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

O Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Rio Grande do Sul.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa de Extensão Cooperativa (PEC)

Apoio ao desenvolvimento do cooperativismo para qualificação dos sistemas de gestão e produção e capacitação dos cooperados/associados, buscando promover o acesso aos mercados pr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador Artesanal (REFRIGERAR)

Política pública disponibilizada pela SEAPDR e coordenada pelos Departamentos de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), e o de Pesca e Aquicultur...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto Semeando nas Aldeias

Distribuição de sementes de hortaliças para comunidades indígenas e quilombolas: 1 kit por família de 6 espécies de hortaliças.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa de apoio às comunidades Mbyá Guarani - Compensação Ambiental

Através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBAi), o DNIT é responsável pela implementação de diversas ações de compensação dos impactos das obras de duplicação da BR-116/RS&nb...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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