Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)

A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
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Programa RN Mais Água

O Programa RN + Água tem como objetivo oferecer segurança hídrica às famílias da agricultura familiar. Inclui a instalação de mais de 800 poços tubulares, priorizando as regiões mais afe...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento

A Educação Escolar Indígena no Território Mendonça, município de João Câmara, conta com sete unidades de ensino, sendo uma dessas, pertencente a rede Estadual. Trata-se da Escola Estadual Ind...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Certificação Participativa

Em 2021, o Governo RN firmou um Termo de Fomento com a Rede XiqueXique e Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodí - ACOPASA  para estimular a Cer...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Pandemia do Covid 19

Devido à suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação Esporte e Cultura - SEEC adquiriu gêneros alimentícios através das atas de registro de pre...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa RN Mais Saudável

Conforme Decreto Nº 29.129, de 05 de setembro de 2019, o Programa RN Mais Saudável busca a formulação de estratégias intersetoriais de promoção ao direito à saúde e tem por objetivos:&nb...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Plantando o Futuro

O projeto "Plantando o Futuro" é uma parceria entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvime...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Sistema de abastecimento de água operado por energia solar

O Projeto compõe a contratação de serviços para escavação de 100 poços tubulares para prospecção de água subterrânea em áreas de rochas cristalinas e 20  para áreas de rochas sedimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Conforme previsto na Lei, algumas Secretarias foram extintas e outras foram criadas. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Se...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Educação Escolar indígena

O Decreto inclui a educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino, considerando a educação diferenciada e específica para os povos indígenas como um direito. Orienta-se pelos seguintes...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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