Tema Políticas Públicas e fomento

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Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

O Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é destinado a financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Constituem recursos do Fu...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar

O Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro é aplicado em todas as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), da rede Fundação d...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

A Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Rio de Janeiro é parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a segurança alimentar e nutricional da popula...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ)

Esta Lei estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ), por meio do qual o poder públic...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Plano de Incidência para Nova Friburgo

 A incidência desenvolvida em Nova Friburgo pode ser sintetizada em três eixos principais: a) elaboração do Plano de Incidência para o desenvolvimento da agroecologia e produção ...
Localização: Nova Friburgo (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de dezembro de 2021
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Plano de recuperação econômica pós-covid

Inclusão dos agricultores no acesso ao crédito do Plano de Recuperação Econômica pós-covid do município. Essa inclusão aconteceu depois da publicação do plano. O valor acessível é de cerca...
Localização: Paraty (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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CONSEA-Rio

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio está voltado para ações de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHA...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Acesso ao PNAE

Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar desde 2011 e distribuição do kit merenda para os estudantes da rede municipal de Quissamã durante a pandemia. Não há instrumento legal.
Localização: Quissamã (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Programa de Crédito Emergencial

Instituído pela Lei nº 4.684/2020, de julho de 2020, o programa beneficia agricultoras(es) familiares e microempresárias(os) do município de Macaé com o empréstimo emergencial no valor de até 2...
Localização: Macaé (RJ)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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