Estado PR

Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal

A Lei nº 272/2017 cria o Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal. O Programa tem como objetivos: baixar o custo de produção de diversas culturas...
Localização: Virmond (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul prevê oferecer análises de solo e distribuição de adubos orgânicos às/aos pequenas/os produtoras/es. Tratam-se de açõ...
Localização: Diamante do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Pró-Orgânico - Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico

A Lei nº nº 797 institui o Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico - Pró-orgânico. O Programa tem o objetivo de melhorar a fertilidade do solo, potencializando a produção e consequenteme...
Localização: Pato Bragado (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Doação de equipamentos à Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado

A Lei nº 1.646, de 15 de maio de 2019 dispõe sobre a doação de equipamento para a Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município autorizado a ...
Localização: Pato Bragado (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Porteira Adentro - Fornecimento de insumos

A Lei nº 620/2019 dispõe sobre alteração do "Programa Porteira Adentro", no âmbito do Município de Nova Cantu. A Lei prevê fornecimento de calcário, suplementos à base de fósforo, adubos org...
Localização: Nova Cantu (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Subsídio à adubação orgânica e à adubação verde

A Lei nº 678 de 29 de abril de 2003 autoriza o poder executivo municipal a subsidiar a adubação química, a adubação orgânica, sementes de pastagem e adubação verde aos produtores de leite e d...
Localização: Itaipulândia (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico

A Lei nº 1.087, de 26 de março de 1997 cria o Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico.
Localização: Santa Helena (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Casa de Sementes - Projeto Sementes Para Todos

A Lei nº 851, de 14 de maio de 2015 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Vida Para Todos ABAI, para repasse de subvenção social e/ou econômica, e abre crédit...
Localização: Mandirituba (PR)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Honório Serpa

A Lei nº 177, de 11 de junho de 2003 dispõe sobre o uso e disciplina a habilitação para aplicação de agrotóxicos no âmbito do município de Honório Serpa.
Localização: Honório Serpa (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Restrição do uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas

A Lei nº 588, de 11 de setembro de 2013 dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas. Fica proibido o uso inadequado, nos termos da lei, de quaisquer herbicidas derivados d...
Localização: Nova Tebas (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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