Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar

No âmbito do Estado do Maranhão, o Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais - SISTECS, tendo por finalidade a e...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Patizal

Localização: Morros (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2020
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Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mirinzal

Localização: Morros (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2020
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Nutrição e Agricultura Familiar -NAF proporcionando segurança alimentar

O município de Alto Alegre do Pindaré tem hoje 7000 alunos matriculados e a distribuição da alimentação escolar aconteceu em 2 etapas de 7000 kits. A 3a. etapa foi realizada de forma diferenci...
Localização: Alto Alegre do Pindaré (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Roça Sustentável Mecanizada

O Projeto atende agricultoras/es familiares cadastradas/os e selecionadas/os dentre àqueles receptivos à proposta de mudança da matriz tecnológica das roças com adoção de técnicas sustentávei...
Localização: Caxias (MA)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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