Tema Economia Solidária e outras economias

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Programa Feira da Mulher do Campo

A lei institui  o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar

A lei define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar". Ficam definidas como atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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