Tema Terra, Território e Ancestralidade

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Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)

Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Planejamento Participativo Territorial

A Lei 6.967 de 03 de abril de 2017 cria o Sistema de Planejamento Participativo e terriotorial e estabelce seus órgãos integrantes e as formas de participação na formulação dos Planos Plurianuai...
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas - PPCDQ-AC

As ações para prevenção e controle do desmatamento são parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/AC), que reúne diretrizes que norteiam as estratégias...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp

O Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Estado do Acre – Seanp é composto pelo conjunto de Unidades de Conservação (UCs), estaduais e municipais, mesma Lei cita que as UCs Federais no...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – VAAF

O estado do Acre conta com uma população de aproximadamente 906 mil habitantes, e desde a sua formação teve o seu desenvolvimento econômico vinculado à floresta. O estado buscou implantar uma ge...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Política Estadual de Sementes Crioulas

O Programa Estadual de Sementes Crioulas, que tem como objetivo estimular a produção de alimentos saudáveis; o combate a pobreza rural e a promoção da segurança alimentar e nutricional; a compra...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Plano Municipal de Agroecologia - PMA

Na proposta de elaboração do Plano Municipal de Agroecologia no município de Itapipoca – CE, notadamente é um marco no município uma oportunidade de colocar a Agroecologia em foco e d...
Localização: Itapipoca (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 22 de novembro de 2021
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Defesa da Serra da Pedra Branca, contra a mineração. Uma experiência da sociedade civil na construção de modos de vida sustentáveis.

A mobilização para a não alteração do artigo 51 foi possível graças ao engajamento da população, seja em atos, na coleta de assinaturas para abaixo-assinados ou nas sessões da Câmara Munici...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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