Povo ou Comunidade Tradicional Pescadores artesanais

Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...

Localização: Natal (RN)

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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022

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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, po...

Localização: Belém (PA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022

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Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná

O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...

Localização: Curitiba (PR)

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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022

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Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e progra...

Localização: Forquilha (CE)

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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022

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Campanha “Tem Saída”

A Campanha "Tem Saída" no Estado do Paraná tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de todas as mulheres em sit...

Localização: Curitiba (PR)

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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022

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Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.

Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...

Localização: Curitiba (PR)

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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022

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Titulação Conjunta

Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf, tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...

Localização: Natal (RN)

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Cadastrado na base em 28 de julho de 2022

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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...

Localização: Curitiba (PR)

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Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...

Localização: Fortaleza (CE)

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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022

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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...

Localização: Curitiba (PR)

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Cadastrado na base em 26 de julho de 2022

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