Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Paraná (PR)

Este projeto de lei dispõe sobre a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) no Estado do Paraná e tem como objetivo promover ações indutoras da transição e produçã...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
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Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências

Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
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Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná

O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Curta Agroecologia

 Produção de série de vídeos documentários sobre experiências com agroecologia e saúde nas diversas regiões em todo o país.  Realizada desde 2013 em parceria da Articulação Nacion...
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Experiência
Cadastrado na base em 12 de março de 2021
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