Povo ou Comunidade Tradicional Extrativistas costeiros e marinhos

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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Alagoas (AL)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO tem com finalidade promover ações adutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, ori...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte

A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e tradicionais. A Lei é uma conquist...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Titulação Conjunta

Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf,  tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de julho de 2022
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Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)

⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Projeto ATER Agroecologia

O Projeto ATER Agroecologia, compões o Programa Mais ATER RN e busca "Prestar assistência técnica para agricultores/as familiares com objetivo de ampliar e diversificar a produção em base ag...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Mais ATER RN -

O Programa MAIS ATER RN, tem por objetivo central ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado, seguindo os princípios da agroecol...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Apoio a Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar

O Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (CredMais), executado pela Sedraf em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). A AGN foi constituída com base na Lei Estadual nº 7....
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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