Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará
Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização
de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do
queijo representa uma alternativa econ...
A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
O programa Renda Agricultor Familiar visa assistir as famílias rurais em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das...
Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)
O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (Pefes)
A Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES) visa ao desenvolvimento e ao fomento às empresas, cooperativas,
associações, redes e empreendiment...