Povo e Comunidade Tradicional Comunidades quilombolas

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Coletivo Saberes doTerritório

Localização: Mariana (MG)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Organização
Cadastrado na base em 28 de dezembro de 2022

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022

Saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná

A Lei n° 19.689 de 05 de novembro de 2018 declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022

Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo e da Cidade

As Unidades Móveis da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social) e orientações para as mulheres do Tocantins em situaçã...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 30 de junho de 2022

Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Outros
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Outros
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Política de Redução de Agrotóxicos – PEARA

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019. Sua finalidade é garantir a aquisi...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 18 de junho de 2022

Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A política institui e define as diretrizes e objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PESANS, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financia...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 17 de junho de 2022