Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná
A Lei n° 19.689 de 05 de novembro de 2018 declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde ...
Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo e da Cidade
As Unidades Móveis da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam
atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social) e orientações
para as mulheres do Tocantins em situaçã...
Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021
O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...
Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN
Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...
Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)
O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura
Familiar e Economia Solidária (Pecafes) foi instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de
julho de 2019. Sua finalidade é garantir a aquisi...
Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS
A política institui e define as diretrizes e objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PESANS, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financia...