Tema Arte, Cultura e Comunicação

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NEC - Núcleo de Envolvimento Comunitário

A organização nasce da vivência e experiência das fundadoras em comunidades tradicionais e roças agroecológicas, motivando a  criação de uma organização  que oferece consultoria e ...
Localização: Sorocaba (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
Organização
Cadastrado na base em 1 de maio de 2023
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Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte

A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e tradicionais. A Lei é uma conquist...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CEDRAF.

Instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF possui as seguintes atribuições:I - c...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de julho de 2022
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Programa Estadual de Artesanato (Proart)

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar  Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar

A lei define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar". Ficam definidas como atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Outros
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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