Município Teresina (PI)

Programa Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Implantação de Biodigestor

Com o objetivo de modernizar a agricultura familiar do Piauí e reduzir danos ao meio ambiente, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destinou  R$ 7...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Institui a Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar do Estado PI.
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Inserção de conteúdos curriculares sobre o tema convivência com o semiárido

A Lei 6.346 de 20 de março de 2013 dispõe sobre a inserção em disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual de conteúdos curriculares e metodologias aplicadas com o tema ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Plano Piauense de juventude

O Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural tem objetivo de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo piauiense e ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher

A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher é constituída de serviços do sistema público de saúde do estado do Piauí dirigidos espacialmente à atenção integral à saúde da mulher e...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Outros
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Inspeção Sanitária de produtos de origem vegetal

As disposições da Lei 7.755 de 18 de março de 2022 objetivam garantir a identidade, a qualidade e a inocuidade, de produtos e subprodutos de origem vegetal, inclusive os originários da agricultu...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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