Tema Políticas Públicas e fomento

16

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Ver Experiência

Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar

No âmbito do Estado do Maranhão, o Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais - SISTECS, tendo por finalidade a e...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
Ver Experiência

Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
Ver Experiência