Município Aracaju (SE)

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe (SE)

A PEAPO sergipana, traz uma inspiração na política Nacional de Agroecologia e Produção orgânica, com um diferencial de apresentar uma mobilização estadual que durante o ano de 2018 foi até as...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”

A Lei nº. 8.880 de 13 de agosto de 2021 institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa “Mão Amiga – Pró-Sertão Bacia Leiteira”, que tem por finalidade mitigar os efeitos da seca ...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Projeto de lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e visa proteger a agricultura da pulverização aérea de agrotóxicos. A proposta inclui o artigo 10-A da Lei Estadual nº 3.195, que dispõe sobre o contro...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Feiras da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar ocorre desde 2009 no estado de Sergipe e trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seids). O Projeto totaliza desde seu in...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Projeto Saúde no Campo

O Projeto visa envolver todos os produtores rurais, com a participação da Emdagro em parceria com as Secretarias Municipais (Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Comunicação), Conselho...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A Lei Estadual no. 8.857 de 25 de junho de 2021 crua o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CONLGBT, vinculado à...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Outros
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A Lei Estadual no. 8.740 de 09 de setembro de 2020 cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura bá...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher

A Lei Estadual no. 8.704 de 08 de julho de 2020 dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como à violência praticada contra id...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Lei das Queijarias Artesanais

A Lei das Queijarias Artesanais reforça que a produção artesanal do queijo é uma forma de agregar valor à produção leiteira que pode ser orientada pela cultura regional, pelo emprego de técnic...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude

Política que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, órgão autônomo, colegiado de caráter consultivo da Política Estadual de Juventude.
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Juventudes
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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