Tema Políticas Públicas e fomento

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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul prevê oferecer análises de solo e distribuição de adubos orgânicos às/aos pequenas/os produtoras/es. Tratam-se de açõ...
Localização: Diamante do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Pró-Orgânico - Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico

A Lei nº nº 797 institui o Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico - Pró-orgânico. O Programa tem o objetivo de melhorar a fertilidade do solo, potencializando a produção e consequenteme...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Doação de equipamentos à Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado

A Lei nº 1.646, de 15 de maio de 2019 dispõe sobre a doação de equipamento para a Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município autorizado a ...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Programa Porteira Adentro - Fornecimento de insumos

A Lei nº 620/2019 dispõe sobre alteração do "Programa Porteira Adentro", no âmbito do Município de Nova Cantu. A Lei prevê fornecimento de calcário, suplementos à base de fósforo, adubos org...
Localização: Nova Cantu (PR)
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Subsídio à adubação orgânica e à adubação verde

A Lei nº 678 de 29 de abril de 2003 autoriza o poder executivo municipal a subsidiar a adubação química, a adubação orgânica, sementes de pastagem e adubação verde aos produtores de leite e d...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico

A Lei nº 1.087, de 26 de março de 1997 cria o Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico.
Localização: Santa Helena (PR)
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Assistência Técnica

A Assistência Técnica às/aos agricultoras/es familiares é realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura através de um equipe integrado por agrônomas/os e técnicas/os que orientam em temas ...
Localização: Tangará da Serra (MT)
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Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis

A iniciativa promove o manejo sustentável de cultivos no intuito de reduzir a aplicação de agrotóxicos, priorizando produtos orgânicos. As ações são desenvolvidas pela prefeitura, através do ...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Sistema de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos da agricultura familiar

Implementação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos da agricultura familiar no município como parte das políticas municipais para a agricultura familiar.
Localização: Cuiabá (MT)
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Sistemas Agroflorestais (SAF) com familias indígenas do Complexo Cachoeirinha

A implementação de arranjos agroflorestais biodiversos (cerca de dez) desde 2015 em locais estrategicamente selecionados das diferentes aldeias do Complexo Cachoeirinha, Etnia Terena, tem sido uma i...
Localização: Miranda (MS)
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