Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, modalidade agroflorestal (PRONAF Floresta)

No município se executa o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar na modalidade agroflorestal (PRONAF Floresta) através do qual é financiado o desenvolvimento de sistemas agrofl...
Localização: Tomé-Açu (PA)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Fomento Agropecuário

O Programa de Fomento Agropecuário promove o desenvolvimento rural integrado e sustentável no Município de Munhoz de Melo, enfrentando problemas prioritários através do incentivo às potencialida...
Localização: Munhoz de Melo (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Assistência Técnica

O programa de Assistência Técnica do município é exercido pela Secretaria de Agricultura e está enfocado principalmente na produção de gado leiteiro e criação de peixes. Para garantir a comer...
Localização: Vila Rica (MT)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Cessão gratuita de uso de equipamentos

A Lei nº 102/2019 autoriza o poder executivo municipal a celebrar cessão gratuita de uso de equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais de Planaltina do Parana (APROPLAN)
Localização: Planaltina do Paraná (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)

A assistência técnica realiza atividades com povos indígenas como os da aldeia dos Bororos, os quais também recebem apoio em infraestrutura.
Localização: Rondonópolis (MT)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Manutenção das atividades de agricultura - PPA

A iniciativa prevê diversas ações, entre elas: Viabilizar a implantação do Sistema de Viveiros, incentivando as/os produtoras/es rurais do município a produzir mudas, sementes, entre outros; Pro...
Localização: Cafezal do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)

A assistência técnica é realizada por técnicas/os contratados pela Prefeitura e também em parceria com a Empresa de Assistência Técnica Local (EMPAER). As principais linhas de assistência téc...
Localização: Rondonópolis (MT)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense

A LeI nº 284/2017 altera dispositivos da Lei Municipal nº 020/2009 que institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense. O Programa prevê o subsídio de 60%, por ...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica

A Lei nº 531, de 05 DE ABRIL DE 2005 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica. O Programa prevê a distribuição de adubo or...
Localização: Quatro Pontes (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal

A Lei nº 272/2017 cria o Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal. O Programa tem como objetivos: baixar o custo de produção de diversas culturas...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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