Tema Terra, Território e Ancestralidade

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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São José dos Basílios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lima Campos (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Imperatriz (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lago dos Rodrigues (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Esperantinópolis (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Lago do Junco (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Lei Municipal que proíbe a expansão do agronegócio nas regiões do Baixo Munim e Baixo Parnaíba

De 1996 à 2013 houve uma mobilização de agricultoras/es, pescadoras/es, comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais do Baixo Parnaíba, com assessoria de organizações da sociedade civil. No t...
Localização: São Bernardo (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020

Lei Municipal que proíbe a expansão do agronegócio nas regiões do Baixo Munim e Baixo Parnaíba

De 1996 à 2013 houve uma mobilização de agricultoras/es, pescadoras/es, comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais do Baixo Parnaíba, com assessoria de organizações da sociedade civil. No t...
Localização: Magalhães de Almeida (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020