Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

Regulamentação da aplicação de agrotóxicos no Município de Campo Mourão

A LEI 1.417/2001 altera o caput do artigo 4º da lei nº 1106, de 20 de março de 1998, que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no município de Campo Mourão, com o uso de equipamentos costal m...
Localização: Campo Mourão (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Indianópolis

A Lei nº 546/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na região periurbana, distritos e vila rural do Município de India...
Localização: Indianópolis (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cascavel

A Lei n° 6484 de 25 de maio de 2015 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais do município de Cascavel. Segundo a Lei, é vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de ...
Localização: Cascavel (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Várias agricultoras agroecológicas e agroextrativistas do Pantanal produtoras de frutos nativos e de alimentos enriquecidos com babaçu e cumbaru foram incluídas nas compras do Programa Nacional de...
Localização: Cáceres (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas e Compostagem Doméstica

A LEI Nº 960, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Urbanas para jovens e adultos e Compostagem Doméstica no Município de Agudos do Sul...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto Minha Horta

A LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2018 institui o projeto Minha Horta no Município de Clevelândia.
Localização: Clevelândia (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (PROHORT)

O Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (PROHORT) foi instituído mediante a Portaria MAPA nº 171/2005 e complementado pela Portaria MAPA nº 339/2014. O Programa é coorden...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Horta Comunitária

A LEI Nº 4538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 cria o Programa de Horta Comunitária do município de Francisco Beltrão/PR.
Localização: Francisco Beltrão (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Horta Comunitária e Compostagem

A Lei nº 1.290/2019.DE 06 DE MAIO DE 2019 institui o Programa Horta Comunitária e Compostagem no Município de Fazenda Rio Grande.
Localização: Fazenda Rio Grande (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Política Estadual de Fomento para Economia Solidária

Na implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária transferiram-se ao município aproximadamente R$1,5 milhões com o objetivo de criar uma rede de economia solidária e reform...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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