Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

Lei Municipal nº 5348/2020 - Sistema de Inspeção Municipal (SIM)

A Lei Municipal nº 4741/2017 tinha estabelecido o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), mas no ano 2020 foi expedida uma nova Lei Municipal para amplar e regulamentar a implementação deste Sistema...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Restrição do uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas

A Lei nº 588, de 11 de setembro de 2013 dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas. Fica proibido o uso inadequado, nos termos da lei, de quaisquer herbicidas derivados d...
Localização: Nova Tebas (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis

A iniciativa promove o manejo sustentável de cultivos no intuito de reduzir a aplicação de agrotóxicos, priorizando produtos orgânicos. As ações são desenvolvidas pela prefeitura, através do ...
Localização: Lidianópolis (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Araruna

A Lei nº 1.945/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais no município de Araruna.
Localização: Araruna (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Feiras agroecológicas

No município realizam-se Feiras municipais duas vezes por semana para a comercialização das produções das/os agricultoras/es familiares, a maioria delas produções de assentamentos de Reforma Ag...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Ariranha do Ivaí

A Lei nº 710/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana, distritos e vilas rurais do município de Ariranha do Ivaí.
Localização: Ariranha do Ivaí (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cambira

A Lei nº 1798/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no Município de Cambira.
Localização: Cambira (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 2752/2007 -Núcleo de Participação Social e Economia Solidária (NUPES)

A Lei criou uma unidade específica para tratar a Economia Solidária, o Núcleo de Participação Social e Economia Solidária (NUPES), a qual tem contribuído ao fortalecimento da agricultura famili...
Localização: Tangará da Serra (MT)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cândido de Abreu

A Lei nº 1.144/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no município de Cândido de Abreu.
Localização: Cândido de Abreu (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP)

Em 2009 oito grupos de mulheres extrativistas constituíram-se em uma associação de caráter regional, a Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP). A partir deste proces...
Localização: Cáceres (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência