Mapeamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro

REDE SOCIOTÉCNICA DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA EM AVARÉ-SP

Em meados de 2015 iniciou-se a revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Avaré - SP, que culminou com a Lei Complementar 213, de 29 de março de 2016, quando foi inserido a Seção VI "Da ...
Localização: Avaré (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 5 de abril de 2023
Ver Experiência

Pagamento por Serviço Ambiental - PSA

Uma das grandes iniciativas do município de Paraisópolis relacionada à preservação do meio ambiente é o Projeto Futuro com Água Nascente. O Projeto foi concebido em 2015, através da Lei Muni...
Localização: Paraisópolis (MG)
Áreas temáticas:
Outros
Experiência
Cadastrado na base em 3 de fevereiro de 2022
Ver Experiência

ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...
Localização: Tocantinópolis (TO)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020
Ver Experiência

Pátios de Compostagem

Compostagem de Resíduos Orgânicos (em substituição ao nome Pátios de Compostagem). Essa ação faz parte do programa Feiras e Jardins Sustentáveis iniciado em dezembro de 2015, com a finalidades...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
Ver Experiência

PNAE

A cidade está trabalhado além do cumprimento da meta básica dos 30% de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, o município tem alcançado cerca de 65%.  20% deste total tem certific...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei nº 2457/19 - dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica

Lei nº 2457/19 -  dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica e a conservação, uso, promoção e distribuição das sementes crioulas pelos agricultores f...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 4 de novembro de 2020
Ver Experiência

Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Buriti do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
Ver Experiência