Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos

O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico ...
Localização: Santa Clara do Sul (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos

O município possui um Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos, regulamentado pela Lei n.º 6.274, de 29 de dezembro de 2016. O programa busca promover aç...
Localização: Erechim (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Agroecologia

O município de Nova Santa Rita, através da Lei nº 1386, de 19 de setembro de 2017 ,criou o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, no âmbito da Secretaria Municipa...
Localização: Nova Santa Rita (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Mais Gestão

No intuito de fortalecer a gestão e aperfeiçoar as áreas financeira, produtiva e social das Organizações da Agricultura Familiar em Santa Catarina a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e...
Localização: Planalto Alegre (SC)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 2.186/2017

Lei Municipal nº 2.186/2017 que “Dispõe sobre a política de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a Semana de I...
Localização: Santa Rosa de Lima (SC)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Apoio de infraestrutura para agroecologia

O poder público municipal apostou na aquisição de equipamentos e veículos (caminhão, trator agrícola, entre outros) que possam vir a fortalecer a agricultura familiar no município. Os equipamen...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Lei n°1464/2019 referente à auxílio financeiro

O poder público municipal criou a Lei n° 1464/2019, de 18 de junho de 2019 que concede auxílio financeiro para a associação de produtores ecologistas de Ibiaçá (ASPEI). Essa lei foi criada com ...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Emenda Parlamentar para construção de estrutura de beneficiamento de alimentos

O poder público municipal articulou emendas parlamentares para possibilitar a construção de uma estrutura para beneficiamento de alimentos agroecológicos na região. O terreno possui 1191m² e a e...
Localização: Três Arroios (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Centro Ecológico

O município de Santo Antônio do Palma é publicamente reconhecido por sua trajetória na produção de alimentos ecológicos e buscando apoiar o processo formativo, participativo e a integrativo na ...
Localização: Santo Antônio do Palma (RS)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Município de Rolim de Moura

Essa política tem por objetivo estimular as atividades das cooperativas já existentes no município, bem como de grupos interessados em constituir cooperativa, nos termos da lei de forma a garantir ...
Localização: Rolim de Moura (RO)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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