Tema Políticas Públicas e fomento

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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Distribuição de Sementes

A ação de distribuição de sementes crioulas foi realizada em 2020 a partir de uma articulação do Movimento Camponês Popular com a Prefeitura e Secretaria da Agricultura Municipal. Com recursos ...
Localização: Estância (SE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal n°10.392/2018 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica

Lei Municipal n°10.392/2018, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis, com o objetivo geral de integrar e adequar políticas, programas e ações induto...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Projeto piloto de transição agroecológica

O Projeto tem em seu bojo uma meta denominada Unidade Referência, onde às famílias desenvolvem ações no segmento de hortas para promover a transição produtiva convencional para a agroecológica...
Localização: São João das Missões (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 500/2015 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Lei institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (POMDRS) e aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), o qual tem por objetivo orientar as açõe...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Decreto nº 2349/2014 - Regulamenta a Lei Municipal nº 440/2014 sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está vinculado á Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é a responsável pela inspeção e fiscalização da produção agroindustrial dos...
Localização: Catas Altas (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1603/2018 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar está orientada pelos princípios de desenvolvimento rural sustentável; participação e protagonismo social; prese...
Localização: Rio Pomba (MG)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Mais Agricultura

Programa Mais Agricultura através do Decreto Nº 033/2019, no seu Art. 15 cria o programa de fomento à formação de pomares domésticos no Município de Caxambu do Sul, a fim de melhorar a qualidad...
Localização: Caxambu do Sul (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Nº 4607, de 23 dezembro de 2013 - isenção de taxas municipais

A prefeitura municipal de Torres através Lei nº 4607, de 23 dezembro de 2013, promulga que agricultores que comercializam produtos agroecológicos em feiras regularmente estabelecidas no Município ...
Localização: Torres (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

O município instituiu o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar que possui como objetivo: melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do municíp...
Localização: Novo Xingu (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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