Tema Terra, Território e Ancestralidade

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ATER indígena

Ações de apoio as comunidades indígenas a partir das políticas federais e estaduais pelo Departamento de Agricultura Municipal, a partir de recursos humanos técnicos da Prefeitura e formação de...
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Lei Municipal nº 1973/06 - Área de Proteção Ambiental Pedra Branca (APA Pedra Branca)

A região é considerada de grande relevância ecológica por conta das espécies endêmicas existentes, ser local de nascentes de diversos rios e afluentes, entre outras características; por isso em...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 5763/2018 - Institui área como patrimônio hídrico do município

A Lei instituiu o Distrito de Belisário como patrimônio hídrico do município de Muriaé numa área de mais de 10 mil hectares que abrange o Distrito, até os limites de Muriaé com Miradouro, Erv...
Localização: Muriaé (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Implantação da secretaria municipal de agricultura e assuntos indígenas.

No ano de 2017 foi reativada a secretaria municipal de agricultura familiar e assuntos indígenas -SMAAI, por pressão da sociedade do campo e dos indígenas. Com isso, foram realizadas feiras e expe...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015

A Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015 dispõe sobre o reconhecimento da Comunidade Tradicional Geraizeira de Sobrado e a proteção do seu território e seu modo de vida, tidos como pa...
Localização: Rio Pardo de Minas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Pedro da Água Branca (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Amarante do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Pedreiras (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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