Tema Terra, Território e Ancestralidade

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ATER indígena

Ações de apoio as comunidades indígenas a partir das políticas federais e estaduais pelo Departamento de Agricultura Municipal, a partir de recursos humanos técnicos da Prefeitura e formação de...
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

Lei Municipal nº 1973/06 - Área de Proteção Ambiental Pedra Branca (APA Pedra Branca)

A região é considerada de grande relevância ecológica por conta das espécies endêmicas existentes, ser local de nascentes de diversos rios e afluentes, entre outras características; por isso em...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

Lei Municipal nº 5763/2018 - Institui área como patrimônio hídrico do município

A Lei instituiu o Distrito de Belisário como patrimônio hídrico do município de Muriaé numa área de mais de 10 mil hectares que abrange o Distrito, até os limites de Muriaé com Miradouro, Erv...
Localização: Muriaé (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

Implantação da secretaria municipal de agricultura e assuntos indígenas.

No ano de 2017 foi reativada a secretaria municipal de agricultura familiar e assuntos indígenas -SMAAI, por pressão da sociedade do campo e dos indígenas. Com isso, foram realizadas feiras e expe...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020

Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015

A Lei Municipal Nº 1.629, de 10 de abril de 2015 dispõe sobre o reconhecimento da Comunidade Tradicional Geraizeira de Sobrado e a proteção do seu território e seu modo de vida, tidos como pa...
Localização: Rio Pardo de Minas (MG)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Vila Nova dos Martírios (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Pedro da Água Branca (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Amarante do Maranhão (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Pedreiras (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020

Leis Municipais de Babaçu Livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Cidelândia (MA)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020