Tema Terra, Território e Ancestralidade

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ICMS - Ecológico em Território Indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a...
Localização: Tocantinópolis (TO)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Buriti do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Praia Norte (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Axixá do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeir...
Localização: São Miguel do Tocantins (TO)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Secretaria de Assuntos Indígenas (comunidade indígena Fulni-Ô)

O município conta com uma Secretaria de Assuntos Indígenas (comunidade indígena Fulni-Ô) liderada atualmente por Yaimin Araújo.
Localização: Águas Belas (PE)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de novembro de 2020
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Programa Aldeias

O Programa Aldeias é um dos programas vinculados ao Núcleo Fomentos/Cidadania Cultural. Tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais do povo Garani Mbya nas ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Bolsa de Inserção Laboral - POT

POT é um programa amplo operado pela Secretaria do Trabalho e envolve Bolsa para inserção laboral em hortas urbanas e periféricas e também em comunidades indígenas. O POT hortas e viveiros tiver...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Milho Guarani na Merenda Escolar

Houve a inserção do milho guarani na alimentação escolar junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas indígenas. 
Localização: Itanhaém (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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