Tema Economia Solidária e outras economias

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Semana do Alimento Orgânico do DF

Ação anual que propõe aos produtores convencionais uma semana de produção de alimentos orgânicos , invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preser...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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ICMS Ecológico

Lei 10.489, de 2 de outubro de 1990:Art. 1º Do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interest...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Ela define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à r...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Economia Solidária e outras economias Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, criado pelo Decreto N.º 401 – R, de 09/11/2000, é um órgão colegiado integrante da estrutura regimental da Secretaria de ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf)

O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf, é um mecanismo criado para democratizar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Ceará – Pefes

Essa Lei tem por diretriz a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e a tornar sua...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP, bem como altera a alíquota do ICMS incidente nas operações internas e de importação realizadas com os produtos que especif...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva

Esta Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva – SEDSESIP, por meio d...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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