Mapeamento Política pública estadual

Circuito Fluminense de Economia Solidária

A Lei cria o Circuito Fluminense de Economia Solidária. O Circuito promove eventos, tais como feiras, festivais, exposições, entre outros, para apoiar a comercialização de produtos da cadeia prod...

Localização: Rio de Janeiro (RJ)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ)

Esta Lei estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS/RJ), por meio do qual o poder públic...

Localização: Rio de Janeiro (RJ)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Experiência

Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...

Localização: Recife (PE)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE/UFAC

Em 2021, a Universidade Federal do Acre concorreu ao Edital de convocação nº 01/2021 – CGPAE/DIRAE/FNDE para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de ...

Localização: Rio Branco (AC)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal – VAAF

O estado do Acre conta com uma população de aproximadamente 906 mil habitantes, e desde a sua formação teve o seu desenvolvimento econômico vinculado à floresta. O estado buscou implantar uma ge...

Localização: Rio Branco (AC)

Áreas temáticas:

Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

Experiência

Cadastrado na base em 22 de junho de 2022

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Semana Mato-grossense de Agroecologia

A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáv...

Localização: Cuiabá (MT)

Áreas temáticas:

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

Experiência

Cadastrado na base em 22 de junho de 2022

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Normativa que determina parâmetros para criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos)

A resolução estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas. A normativ...

Localização: Manaus (AM)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Central de Comercialização da Economia Solidária (CCES)

A CCES-MS inaugurada em 13 de novembro de 2006, é um projeto do Fórum Estadual de Economia Solidária de MS- FEES/MS, em parceria com o governo do estado através da FUNTRAB-MS e criada formalmente,...

Localização: Campo Grande (MS)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 21 de junho de 2022

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Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

Tem por finalidade precípua a fomentação da atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidad...

Localização: Recife (PE)

Áreas temáticas: