Mapeamento Política pública estadual

Fortalecimento da Biodiversidade nas Aldeias Guarani e Kaingang (SEMA)

Em parceria com a Divisão Indígena da SDR/RS e com o CEPI/RS, a SEMA realizou, entre os anos de 2017 e 2020, a articulação e entrega de 3.100 mudas de aproximadamente 35 espécies nativas junto a ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Plano Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil – PAN Lagoas do Sul

O PAN Lagoas do Sul abrange os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do complexo estuarino-lagunar litorâneo formado desde o Rio Maciambú/SC até a fronteira do Brasil com o Uruguai, agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas

Política implantada em 2022. Por enquanto foi criado o Fórum Gaúcho das Mudanças Climáticas cuja função é o acompanhamento da implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Programa Segunda Água

Promove o acesso à água para produção no meio rural junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando a segurança alimentar e hídrica, por meio da construção de microaçudes...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Bolsa Juventude Rural

Tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. Objetiva disponibilizar bolsas para jovens entre...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Certificação Ambiental Agroflorestal e Extrativista

A certificação para extrativismo sustentável de flora nativa é o instrumento de regularização ambientla da SEMA-RS para coleta, apanha, ou colheita para fins comerciais de partes de plantas nati...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)

Possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desen...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Programa Sementes Banrisul

O Programa Sementes Banrisul tem por objetivo orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a produção de alimentos de base agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Acesso dos povos indígenas a mercados institucionais

 A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amaz...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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