Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa de apoio às comunidades Mbyá Guarani - Compensação Ambiental

Através do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (PBAi), o DNIT é responsável pela implementação de diversas ações de compensação dos impactos das obras de duplicação da BR-116/RS&nb...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PESANS) foi instituída em 2006 através da lei nº 15.982/2006, que ficou conhecida como Lei Orgânica da Segurança Aliment...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Banco de projetos de pesquisa

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Portaria 002-R/2020 instituiu o banco de projetos de pesquisa voltados para avaliação dos impactos ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano Mais Leite, Mais Renda

O plano, lançado por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), busca desenvolver a bovinocultura leiteira paulista, promovendo o incremento da produção e produtividade, da qualidade...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Lei para o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Estado de Santa Catarina

A presente Lei dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Os alimentos de origem vegetal destinados à al...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos

A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Selo Cidade Sustentável

A lei cria o selo Cidade Sustentável a ser concedido a cidades que cumpram os seguintes requisitos: apoio, redução e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (coleta seletiva e apo...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Datas e festividades da agroecologia no Estado de Santa Catarina

A presente lei consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. As datas e festividades alusivas são importantes pois mobi...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Programa Reflorestar

O Projeto Reflorestar é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo e tem como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertur...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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