Povo Indígena Tabajara

Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...

Localização: Porto Velho (RO)

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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022

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Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...

Localização: João Pessoa (PB)

Áreas temáticas:

Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022

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Planejamento Participativo Territorial

A Lei 6.967 de 03 de abril de 2017 cria o Sistema de Planejamento Participativo e terriotorial e estabelce seus órgãos integrantes e as formas de participação na formulação dos Planos Plurianuai...

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...

Localização: Teresina (PI)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Conselho da Juventude

A Lei 7.586 de setembro 2021 reformulou o funcionamento do Conselho Estadual da Juventude, vinculando-o à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí e ampliando de 22 para 37 o número de c...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Compras Governamentais da agricultura familiar

A Política Estadual de compra de produtos da agricultura familiar e economia solidária no estado do PI visa garantir a a aquisição direta o indireta por parte do Governo do Estado, de produtos da ...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022

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Politica Estadual de Incentivo produção de sementes crioulas

A Política dispõe sobre o incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais, tradicionais ou crio...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 19 de junho de 2022

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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil

O Mapa de Conflitos é uma experiência de produção compartilhada de conhecimento sobre os conflitos ambientais atualmente em curso no País. De abrangência nacional, busca mapear tais situações ...

Localização: Rio de Janeiro (RJ)

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