Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão
(Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção
Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Certificação do artesanato indígena no estado de Roraima
A certificação do artesanato indígena se dá especialmente através das leis:LEI Nº 1.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021:
Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do
artesanato ...
Projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus
O projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e direitos dos povos indígenas e tradicionais abrange as duas principais bacias hidrográficas do Acre – Juruá e...
Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre
A proposta de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi territorialmente organizada, para apoiar oito Terras Indígenas (TI), com ênfase na formação e atuação dos a...
Projeto Aliança entre Povos Indígenas e Extrativistas pelas Florestas do Acre
O projeto visa implementar a gestão territorial integrada de nove Terras Indígenas e três Unidades de Conservação no Acre por meio de ações de proteção e monitoramento territorial, dando cont...
O Conselho Estadual Indígena - CEI é um órgão consultivo e deliberativo do Governo do Estadual do Acre, vinculado ao Gabinete Civil do Governador, que congrega representantes dos povos indígenas ...
A Comenda da Florestania Indígena "Suero Kaxinawá", é destinada a homenagear, anualmente, lideranças, aldeias e entidades indígenas, por meio de atividades relacionadas a: I - contribuições soc...
Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas - PPCDQ-AC
As ações para prevenção e controle do desmatamento são parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/AC), que reúne diretrizes que norteiam as estratégias...