Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)

A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional

Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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PL agroecologia

Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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Programa Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Restaurantes populares

Os Restaurantes Populares são parte de uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), e objetiva promover segurança alime...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Plano comida na Mesa

O Plano Comida na Mesa, lançado em abril de 2021 pelo Governo do Maranhão, investiu 180 milhões em ações às famílias em vulnerabilidade social no estado. O Plano Comida na Mesa abrange desde o ...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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