Tema Agricultura Urbana e Periurbana

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Selo Gosto do Maranhão

O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022