Tema Agricultura Urbana e Periurbana

Selo Gosto do Maranhão

O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...

Localização: São Luís (MA)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Experiência

Cadastrado na base em 14 de julho de 2022

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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...