Tema Políticas Públicas e fomento

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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais

O Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir par...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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ICMS Verde - ICMS Ecológico

O ICMS Verde/Ecológico é um instrumento do contexto econômico, visto como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a pa...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo Sustentável

A Política Estadual de Turismo Sustentável, em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, tem por objetivo implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimen...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar

O Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar foi criado com os objetivos de: I - fortalecer a produção florestal e agroflorestal familiar no Estado do Acre; II -...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados

São considerados derivados da mandioca, para os efeitos da política instituída por esta lei, a farinha, a fécula ou polvilho e produtos industrializados que contenham na sua composição a mandioc...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes

O Programa Estadual de Fomento Novos Horizontes é destinado às cooperativas e associações de agricultura familiar, por meio de estratégias de inclusão produtiva, com vistas à promoção da segu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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