Identidade Profissionais de saúde
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Agroecologia nas Eleições na Feira dos Agricultores Ecologistas de POA.
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Projeto Estadual Cozinhalimento
O Projeto Estadual Cozinhalimento é instituído no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes. Consiste na celebração de convênios entre a Secretaria da Agricultu...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 14 de dezembro de 2023
Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única
O decreto institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única à qual compete estabelecer diretrizes, propor metodol...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 13 de dezembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências
Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de
agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela
aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
Agricultura urbana para além do plantar, cultivando territórios do bem viver na Serra da Misericórdia
A partir das estratégias de resistência lideradas pela comunidade da Serra da Misericórdia com enfoque na produção agroecológica, seja pela preservação ambiental, produção de soberania popul...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
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Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023