Identidade Povos Indígenas

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Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)

A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
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Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)

A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Alagoas (AL)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO tem com finalidade promover ações adutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, ori...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Pernambuco (PE)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica tem como objetivo promover a indução da transição agroecológica e o fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Juventudes Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
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Projeto de lei de turismo de base comunitário

Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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PL agroecologia

Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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