Identidade Povos e Comunidades Tradicionais

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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Pró-semiárido

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na err...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Lei nº 13.965/2001, que cria  o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transforma...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (PEDRAF)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Carreta Ambiental

Para desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços ambientais e valorizar o ser humano, o governo do Acre leva atendimentos aos produtores rurais e comunidades tradicionais do interior e regiões...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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