Identidade Povos e Comunidades Tradicionais

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Projeto Aliança entre Povos Indígenas e Extrativistas pelas Florestas do Acre

O projeto visa implementar a gestão territorial integrada de nove Terras Indígenas e três Unidades de Conservação no Acre por meio de ações de proteção e monitoramento territorial, dando cont...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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ICMS Verde - ICMS Ecológico

O ICMS Verde/Ecológico é um instrumento do contexto econômico, visto como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a pa...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto PAIS

O Projeto PAIS envolve a implantação de 60 (sessenta) Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS, em diversas comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro do Estado da ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Acre

A política e a gestão das águas de domínio do Estado do Acre são empreendidas em consonância com o fundamento maior da procura do bem comum da população acreana. As disposições desta lei bus...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei de Compras Emergenciais

Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado da Bahia, em virtude da Covid-19. Autoriza o ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Programa de Apoio às Populações Tradicionais e Pequenos Produtores - PRÓ- FLORESTANIA

O Programa de Apoio às Populações Tradicionais e de Pequenos Produtores - PRÓ-FLORESTANIA no Estado do Acre, vinculado à Secretaria de Estado de Produção, com a finalidade de criar oportunidade...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal Rural para a Produção Familiar - PEATER

A PEATER é baseada em 5 princípios, a saber: 1) produção sustentável; 2) gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços; 3) adoção de metodologias participativas, enfoque multidisciplinar...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS

A Emater/RS-Ascar executa ações de assistência técnica e extensão rural e social (ATERS) com o objetivo de contribuir, de forma planejada, continuada e gratuita, para o desenvolvimento econômi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
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Política de Recursos Hídricos

A Lei dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.  O Plano Estadual de Recursos Hídricos f...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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