Mapeamento de Comunidades Ciganas Rurais do Estado do Ceará
É um projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, através da CODEA e a Associação de Preservação da
cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC. O projet...
A Campanha "Tem Saída" no Estado do Paraná tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de medidas voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional de todas as mulheres em sit...
Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná.
Para garantir a efetiva tutela de todas as mulheres que venham a sofrer qualquer tipo de violência, preservando o seu direito à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cu...
Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte
A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Esta Lei foi construída junto com os movimentos
sociais e instituí a Semana Zé Maria do Tomé, a ser realizada no
mês de abril de cada ano, e tem como objetivo debater temáticas diversas que
e...
Este Projeto de Lei reconhece o Estado de Emergência Climática no Ceará e prevê a
criação de políticas para a transição sustentável. Ficará reconhecido o estado
de emergência climá...
Produção e comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.
Considera-se queijo artesanal aquele produzido com leite fresco e cru, em pequena escala de produção, oriundo da própria propriedade leiteira, que se utiliza de micro ou pequena estrutura física, ...