Identidade Pescadoras/es artesanais

Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...

Localização: Cuiabá (MT)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...

Localização: Natal (RN)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...

Localização: Salvador (BA)

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Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Renda Solidária

O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...

Localização: Salvador (BA)

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Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...

Localização: Teresina (PI)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Restaurantes populares

Os Restaurantes Populares são parte de uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), e objetiva promover segurança alime...

Localização: São Luís (MA)

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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

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Plano comida na Mesa

O Plano Comida na Mesa, lançado em abril de 2021 pelo Governo do Maranhão, investiu 180 milhões em ações às famílias em vulnerabilidade social no estado. O Plano Comida na Mesa abrange desde o ...

Localização: São Luís (MA)

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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...

Localização: São Luís (MA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Cooperativismo e outros arranjos comunitários

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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022

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Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

"Tem como objetivo maior estimular o desenvolvimento sustentável no meio rural pernambucano. Para isso, e através de pactuação entre o Banco Mundial e o Governo Estado, o ProRural executa o Projet...

Localização: Recife (PE)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022

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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...

Localização: Recife (PE)

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