Tema Economia Solidária e outras economias
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão
(Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção
Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Experiência
Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
Experiência
Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
FAS-CAMPOS
A feira iniciou no ano, 2020, no período da pandemia, com o nome
FASCAMPOS - Feira Agroecológica Solidária Sabores e Saberes de Campos e
integrou inicialmente 06 agricultores. A pedido dos morado...
Localização: Campos dos Goytacazes (RJ)
Experiência
Cadastrado na base em 30 de setembro de 2023
Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
Programa Feira da Mulher do Campo
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Localização: Cuiabá (MT)
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
Política Estadual de Economia Solidária
A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
Localização: Curitiba (PR)
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Programa Renda Agricultor Familiar
O programa Renda Agricultor Familiar visa assistir as famílias rurais em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das...
Localização: Curitiba (PR)
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022