Tema Outros
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e Produção Orgânica do Rio de Janeiro
Estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos destinados a fomentar a produção agropecuária sustentável de base agroecológica de origem rural, urbana e periurbana a fim de nortear ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador Artesanal (REFRIGERAR)
Política pública disponibilizada pela SEAPDR e coordenada pelos Departamentos de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA), e o de Pesca e Aquicultur...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa
Institui o Estatuto da
Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Política de Meio Ambiente
Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à
Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do
ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)
Possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida, bem como contribuir para o desencadeamento de um processo de desen...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
Política de atenção integral à saúde das mulheres
Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Fomento ao Turismo Rural
A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de
promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem
como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022