Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG)
O Decreto nº 47.999, que instituiu a criação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais, foi sancionado em 2020. Posteriormente, foi cr...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata
A Lei
Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De
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Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)
O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...
A Política Estadual de Economia Solidária, visa o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, projetos e convênios firmados entre entidades da sociedad...
Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar
O Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro é aplicado em todas as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), da rede Fundação d...
Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS
A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
(PESANS) foi instituída em 2006 através da lei nº 15.982/2006, que ficou
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Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS
Programa voltado para a agricultura familiar, com objetivo de
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II -...