Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Escola + Orgânica: a Lei da Alimentação Escolar Orgânica em São Paulo/SP

A Lei n. 16.140/2015 foi regulamentada pelo Decreto n. 56.913/2016 com o plano de ação, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica até chegar a 100%, em ...

Localização: São Paulo (SP)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 25 de junho de 2021

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Lei do Babaçu Livre

A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...

Localização: Lago do Junco (MA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

Experiência

Cadastrado na base em 25 de junho de 2021

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Banco de Sementes Crioulas

Após o intercâmbio de experiências que impulsionou o processo de implementação do primeiro Banco de Sementes Crioulas no município de Bom Jesus da Serra em 2012 e com a execução do Programa Ma...

Localização: Bom Jesus da Serra (BA)

Áreas temáticas:

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

Experiência

Cadastrado na base em 25 de junho de 2021

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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

No início de 2009, assim que tomamos posse, começamos a nos aproximar das comunidades rurais. A primeira coisa foi montar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), criado e...

Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Áreas temáticas:

Cooperativismo e outros arranjos comunitários

Experiência

Cadastrado na base em 21 de junho de 2021

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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...

Localização: Anchieta (SC)

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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021

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Programa Vale Feira

O programa Vale Feira é um projeto do Executivo de construção de uma política pública que institui, através da Lei n. 280, de 24 de junho de 2021, um benefício social destinado a atender até 2...

Localização: Goiás (GO)

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Cadastrado na base em 18 de junho de 2021

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Compra institucional de Alimentos produzidos pela agricultura familiar

Para pensar essa construção de política pública, um ponto importante é a permanência de organizações vinculadas à agricultura familiar do município de Tangará da Serra, como o MST e o Sindi...

Localização: Tangará da Serra (MT)

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Cadastrado na base em 15 de junho de 2021

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Incentivo à produção e comercialização de alimentos agroecológicos

O município de Itatiba do Sul possui um número significativo de famílias que vivem exclusivamente da agricultura (em pequenas propriedades), em áreas dobradas (termo utilizado na região para dize...

Localização: Itatiba do Sul (RS)

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Cadastrado na base em 14 de junho de 2021

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RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO

A saúde da população do campo no Brasil tem, em sua história, diversas caracterizações em função dos meios de produção estarem especificamente vinculados à terra. Contudo, os meios de pro...

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