Agroecologia em Maués - AM.

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Mesmo antes do estabelecimento da Rede Maniva em Maués, existiam diversas iniciativas relacionadas a agroecologia. Com o avanço da Pandemia, houve a necessidade  da construção coletiva de vias de comercialização para agricultores familiares que atuavam na feira municipal. Ainda não havia o intuito da feira agroecológica, e o caminho  encontrado, foi a criação de cestas da biodiversidade. O Instituto federal (IFAM), submeteu um pequeno projeto para apoiar a ação. A iniciativa das cestas da biodiversidade conseguiu mobilizar técnicos, consumidores e agricultores , o que ajudou a consolidar a Rema em Maués. Com a flexibilização das medidas restritivas  de saúde e a possibilidade da retomada das feiras, foi proposto a criação da feira Agroecológica da Rema Maués, o que une ainda mais as pessoas em trono da proposta de uma rede agroecológica local. Na época da criação da feira, acreditava-se na possibilidade da municipalização da Feira Agroecológica, para o fortalecimento e perpetuação do movimento agroecológico em  Maués.

Paralelo a criação da Feira Agroecológica, vinha sendo trabalhado por alguns membros da Rema junto a  agricultor@s, instituições locais e o poder municipal, a obtenção do selo de Indicação Geográfica ( IG) para o guaraná de Maués, com o objetivo de valorizar e fortalecer a cadeia produtiva símbolo do Município.

A cadeia do guaraná é a principal cadeia econômica e cultural do município de Maués e esta intimamente relacionada a produção de produtos da abelhas nativas sem ferrão. Existe uma relação estritamente harmônica entre as melíponas e a produção do guaraná. Sendo assim, principalmente o mel e própolis, são produzidos por agricultores locais . O Município vizinho de Boa Vista do Ramos possui uma secretaria de meliponicultura que apoia a atividade, ligada a secretaria de produção. Com o aumento da organização entre os meliponicultores de Maués, houve o interesse de se propor uma secretaria semelhante para o município de Maués.

Metade da população de Maués reside em áreas de comunidades tradicionais indígenas e ribeirinhas e possuem a agricultura como principal fonte de renda. Além disso, as crianças e jovens estudam na própria comunidade ou em comunidades próximas. nesse sentindo, Os programas de aquisição de alimentos se apresentam como uma ferramenta importante local para os circuitos curtos de comercialização, que valorizem produtos agroecologicos e organicos, e que assegurem a soberania alimentar com produtos regionais e de qualidade. Nsse intuito, a _{Nota técnica advinda da CATRAPOA colabora com a expansão das possibilidades de geração de renda e incentiva produtos de maior valor agregado, como peixes, aves e ovos para serem comercializados pelo PNAE. Tal iniciativa conclui uma cadeia estruturante, da agricultura familiar, em regiões distintas para povos e comunidades tradicionais. Uma das primeiras iniciativas indígenas a participar de uma chamda pública do PNAE já com  a nota técnica proposta, foi a Ilha Miquiles do rio Marau em Maués. Com a consolidação da Rede Maniva, através do apoio do Ifam e de outros colaboradores, constatou-se possível a expansão da iniciativa para outras comunidades indígenas e ribeirinhas.}

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

• Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil
• Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
• Reunião com técnicas/os de órgãos públicos

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Participação equânime entre brancos e não-brancos

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Muito efetivos (participação substantiva durante todo o processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anteriorDentre as frentes de incidência politica trabalhadas, dois temas são de grande interesse das famílias agricultoras, a feira agroecológica e o selo de indicação geográfica para o guaraná de Maués. Esses  dois temas possuem grupos organizados e consolidados, que praticam reuniões periódicas com apoio da Rema.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Devido a sua importância central na sóciobiodiversidade da Amazônia e toda sua pluralidade, O estado do Amazonas, possui diversas iniciativas voltadas para a agroecologia. A Rede Maniva abriga boa parte das instituições e a pessoas que atuam com agroecologia ao longo de toda a sua extensão. Maués, por sua vez, apresenta um contexto interessante em que apresenta um movimento mais organizado e conjunto, e ligado ao movimento expandido da REMA em outros locais do Estado. Nesse contexto, já existe um raciocínio em andamento da construção agroecológica para o Amazonas, em que o grupo emergente de Maués, pode se apoaiar.

A REMA participa de espaços importantes da construção do movimento agroecológico e orgânico, ocupa a secretaria do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos coordenada pelo Ministério Público, auxilia na CATRAPOA, é atuante na coordenação da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas e representa a região do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima na Comissão Nacional de Produção Orgânica, também possui membros na representação da região Norte no instituto Brasil Orgânico.

O que se procurou apresentar no município de Maués, foi uma síntese do pensamento agroecológico pensado de maneira ampla para o Amazonas, e aplicado em escala municipal. A cadeia da meliponicultura e do guaraná valorizam o conhecimento tradicional, espécies da biodiversidade de importância cultural, econômica e ecológica, além de conferir autonomia e organização social para os grupos produtivos antes dispersos. Além disso, trazem afirmação de povos tradicionais na sua territorialidade. Por esse e outros motivos, foi escolhida tais iniciativas para serem relatadas e a sua trajetória na incidência política municipal, em um momento em que sofrem importantes modificações nos elos de suas cadeias.

As feiras são emblemáticas para o movimento agroecológico e possuem importância central na organização do movimento, o que fica evidente no caso de Maués. Espaço de comercialização direto de produtos da sóciobiodiversidade, manda um recado claro: uma feira livre agroecológica não trabalha com intermediários atravessadores, um ponto determinante na geração de renda local. Afora isso, expressa a diversidade de gênero, a diversidade de cores e cultura que a Amazônia tem. A Feira Agroecológica de Maués tem sua ideia concebida no poder de decisão, principalmente das atrizes protagonistas locais, que são as agricultoras, professoras e agentes de cultura que a fizeram acontecer.

No âmbito de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, as políticas de aquisição de alimento são de grande importância. Primeiro há de se garantir seu funcionamento e aplicação, e paralelo a isso, seu aperfeiçoamento e acesso de acordo com a complexidade do amplo território brasileiro. As notas técnicas expedidas pela CATRAPOA auxiliam diretamente na garantia de circuitos curtos de comercialização de produtos oriundo dos povos tradicionais, como são centrais para a soberania alimentar dessas comunidades.

A REMA vem construindo essa caminhada de um raciocínio agroecológico nas escalas de construção e aplicação. O contexto político é volátil e os mandatos e cargos possuem tempo para começar e acabar. Independentemente de quem ocupa as cadeiras de governo, existem propostas bem colocadas de organização social e governança, e existem propostas consolidadas da agroecologia para a sociedade. O mais importante, é trazer essas propostas para o conhecimento público e sua aplicação junto a sociedade, e sem dúvida a valorização da classe trabalhadora, daqueles que produzem nosso alimento em harmonia com a natureza. Essa é a principal semente plantada no Estado do Amazonas e em Maués e que vem ganhando cada vez mais consistência perante a população nos últimos anos.

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

• Redes
• Institutos Federais
• Movimentos Sociais

NomeInstituto federal do Amazonas

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Participante
• Mediadora entre sociedade civil e poder público
• Apoiadora

NomeRede Maniva de Agroecologia

Qual o papel da organização na iniciativa?

• Mediadora entre sociedade civil e poder público
• Facilitadora do processo participativo

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não se aplica

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Sim

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Secretária/o Municipal

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.Secretaria do mel em Boavista do Ramos no Amazonas, município vizinho de Maués

Quais políticas estaduais?Politica estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

Quais políticas federais?

• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.3 Adicione links que complementem a compreensão da experiência de incidência.https://youtu.be/3dQowld8waQ; https://amazonasatual.com.br/adolescente-apresenta-projeto-para-incentivar-agroecologia-em-municipio-do-am/, https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/adolescente-de-14-anos-elabora-projeto-de-lei-para-criacao-de-feira-agroecologica-em-maues