Tema Políticas Públicas e fomento

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Pró-Orgânico - Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul

O PRO-ORGÂNICO representa a homologação e aprovação do Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul, o Pró-Orgânico, c...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas objetivando à preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentá...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Tem por objetivo geral garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Política de Economia Solidária

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação, no âmbito da Secretaria do Trab...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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A potência das Juventudes de Capixaba no fortalecimento da Agroecologia e na luta por Educação

A iniciativa pensada para ser desenvolvida no Município de Capixaba - AC, compreende a articulação e criação de  um Programa Institucional em diálogo com Instituições Educacionais como a ...
Localização: Capixaba (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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Construção sociopolítica da agroecologia no município de Murici, Alagoas

A execução da iniciativa Agroecologia no Município em Murici deu visibilidade ao tema da agroecologia não só no município, mas no território e no estado de Alagoas. Proporcionou o engajament...
Localização: Murici (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de fevereiro de 2022
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São Mateus do Sul Agroecológico

A atual Prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, desde seu cargo como vereadora, já apoiava e incentivava os agricultores familiares, buscando parcerias para auxiliá-los. Uma das parcerias...
Localização: São Mateus do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de fevereiro de 2022
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Plano de incidência para a ampliação das compras públicas da agricultura familiar em Belo Horizonte

Agroecologia Nos Municípios - Belo Horizonte – AnM-BH    A definição de BH como município para ações de incidência na AnM foi tomada pela AMA em diálogo com a ANA e a coor...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de janeiro de 2022
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Isenção de IPTU para agricultura em áreas urbanas

O município de Florianópolis, ao desconsiderar as Áreas Rurais de seu Plano Diretor,  reflete a visão convencional e rígida que se tem sobre elas e de seu potencial como aliadas aos serviço...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 21 de dezembro de 2021
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