Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará
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Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...